ANTONIO ROBERTO DE VASCONCELLOS (1916)*

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Clayton Romano

Historiador e Membro do PCB-Rio Preto

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Nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de setembro de 1916, Antônio Roberto de Vasconcellos completa 91 anos na próxima quinta-feira. Nove décadas de vida, muitas delas dedicadas à construção de uma sociedade justa e igualitária. Recordar a trajetória deste bravo comunista é reviver os últimos 60 e poucos anos da história política do Brasil (e de Rio Preto) a partir de uma perspectiva monográfica e específica.

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O fracasso do "levante comunista" (ou "intentona comunista", conforme a cartilha varguista), liderado por Luís Carlos Prestes, em 1935, impôs severa perseguição aos comunistas por todo o país. Prisões, torturas e mortes em série tornaram-se matéria cotidiana e levaram o então Partido Comunista do Brasil (PCB) à quase extinção nos anos seguintes; os comunistas experimentaram primeiro a fúria da coerção estadonovista.

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Originais na organização de um partido nacional numa época de agremiações regionais, os comunistas viviam na ilegalidade desde 25 de julho de 1922, exatos quatro meses após a fundação do PCB, em Niterói/RJ. Situação agravada durante a vigência do Estado Novo (1937-1945), a clandestinidade dos comunistas permaneceria até a obtenção do registro legal do PCB, em 10 de novembro de 1945.

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Nas eleições gerais ocorridas em 2 de dezembro daquele ano, o candidato à Presidência da República pelo PCB, o engenheiro Yedo Fiuza, recebeu 10% dos votos válidos e os comunistas elegeram um senador (Prestes) e 14 deputados para a Assembléia Constituinte [1]. O PCB deixava a clandestinidade e crescia a olhos vistos, uma situação que duraria pouco tempo (em 7 de maio de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral reconduziu o PCB à ilegalidade, condição em que permaneceu até 1985).

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Dirigente estadual do PCB em Mato Grosso, Antônio Roberto de Vasconcellos participou ativamente da reorganização dos comunistas no pós-1945 e presenciou o notável crescimento do partido: "as poucas centenas de militantes dispersos em 1942 tornam-se 50.000 em 1945 e chegam a 200.000 nos dois anos seguintes" (SEGATTO et alii, 1982, p. 67).

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Portanto, "Vasco" pertence à seleta geração de comunistas presentes no instante em que aquele pequeno partido de quadros assumira contornos de um partido de massa, quando o PCB se tornara "Partidão".

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Nessa época, os comunistas lançaram diários de massas em todo o Brasil. A partir da Tribuna Popular (RJ) [2], logo surgiram pelo país "outros jornais comunistas: Hoje (SP), Folha do Povo (PE), A Tribuna Gaúcha (RS), Folha Capixaba (ES), O Estado de Goiás (GO) e O Democrata (CE), entre muitos" (Ibidem, p. 77).

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Vasco redigiu e editou a versão campo-grandense de O Democrata de 1945 à 1964, quando teve sua "prisão decretada pela Justiça da comarca do Estado do Mato Grosso cinco meses após a instalação da ditadura militar no país" (em 27 de outubro de 1965, por força do Ato Institucional n° 2, teve seus direitos políticos cassados por 10 anos). Antes, porém, havia sido vereador em Campo Grande, entre 1958 e 1962. Em 1963, esteve na União Soviética e "freqüentou a Universidade Patrice Lumumba onde participou de aulas sobre Karl Marx".

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"Uma vez invadiram o jornal e peguei o (revólver calibre) 32. Disse que se dessem mais um passo pelo menos um eu levava comigo", relembra Vasco, em matéria recente assinada por Rodrigo Lima.

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Ainda em 1963, "ao retirar a 2ª via da certeira de identidade", Antônio Roberto de Vasconcelos passa a ser monitorado pelos órgãos de intelegência do estado brasileiro. Conforme publicou o Diário, na série Rio Preto Fichada (Domingo, 12 de agosto de 2007, p. 6A), "uma certidão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revela com detalhes os passos do comunista desde 1963"; os registros nos arquivos sob custódia da Abim vão até 1989 (!).

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O curioso é que tanto o primeiro registro ("visitou a Rússia"), em 1963, como o último ("eleito membro efetivo da nova CDRP do PCB"), em 1989, foram anotados sob a vigência de respectivos estados democráticos de direito, o que, em tese, retira a legitimidade de qualquer tipo de monitoramento. Contudo - e por mais paradoxal que seja -, os registros da Abin permitem refazer alguns dos passos dados pelo comunista em quase três décadas.

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Com o Golpe Militar, em 1° de abril de 1964, Vasco "refugiou-se na cidade de Hosqueta, no Paraguai, onde passou a trabalhar como padeiro". Em setembro daquele ano, o comunista - também orinudo das fileiras do Exército - "foi proibido entrar nos quartéis e repartições da 9ª Região Militar (9ª RM)".

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De acordo com a certidão da Abin, Vasco "foi indiciado em Inquérito Policial Militar (IPM), por ser considerado um dos chefes do Movimento Comunista no Estado do Mato Grosso, e ter posto em funcionamento, um partido dissolvido por força de dispositivo legal e, naquela situação, ter cometido atos enquadráveis em artigos diversos da Lei 1.802/53 - Lei de Segurança Nacional (LSN)".

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"Em 1967, residiu em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia", segundo os registros, voltando a trabalhar "como padeiro". No ano seguinte, embora os arquivos não digam nada, Vasco recebeu uma "determinação do Partido" para deixar "o Estado do Mato Grosso rumo a São Paulo", desembarcando em Bauru:

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"Foi em Jales que Vasconcellos identificou o simpatizante do partido na região, o ex-deputado federal Roberto Rollemberg. Vasco ainda se estabeleceria em Adolfo e Mendonça, onde militou politicamente com o seu filho Antônio Carlos Vasconcellos, que foi eleito vereador pelo MDB", em 1968, narra o Diário.

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Em Rio Preto, ainda na condição de foragido, Vasco trabalhou como pintor e morou com Pedro Mendonça. Seu primeiro contato com os comunistas da cidade foi através de Aloysio Nunes Ferreira Filho. Nas palavras de Vasco:

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"O Aloysinho, hoje chefe da Casa Civil do governador Serra, faz um discurso maravilhoso. Olhei a linha do discurso e pensei: esse cara é do meu partido". Após cumprimentá-lo, ele "olhou para um lado e para o outro e me perguntou: você é do partidão? Respondi: eu sou. Me disse que estava procurando uma pessoa com algumas características de comunistas. Só pode ser eu, respondi ao Aloysio, que me deu um papel com um número de telefone, dia e hora marcada para ligar".

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Dias depois, Vasco seria "levado ao 'aparelho' do PCB na cidade, onde conheceu os comunistas locais". Tempos depois, "Aloysinho" seguiria o dissidente comunista Carlos Marighela (um dos 14 deputados constituintes do PCB) e ingressaria na Ação de Libertação Nacional (ALN), lançando-se na resistência armada ao Regime Militar [3].

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Entretanto, Aloysio Filho (vulgo "Mateus") teria mais sorte que seu líder [4] e sobreviveria ao extermínio das organizações armadas de esquerda, durante a ditadura, para ser protagonista na Nova República e se tornar secretário de estado no governo de Orestes Quércia (1987-1990), vice do governador Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994), ministro da Casa Civil e da Justiça de FHC (1995-2002), até exercer a função de chefe da Casa Civil de José Serra (2007).

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Mesmo tendo sido convidado por Aloysio e Marighela a aderir à ALN, Vasco permaneceu fiel à linha política do PCB aprovada em 1967, isto é, posicionou-se na resistência democrática, atuando no interior da frente antiditatorial em que se convertera o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) [5]. Mas não teve jeito. Anos depois, Vasco seria preso em Rio Preto.

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Diz o Diário: "Em 18 de outubro de 1972, o 2º Exército informou a Abin em São Paulo que o comunista estava preso no 37º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Lins". Segundo o Dicionário Rio-pretense, Vasco foi "recambiado para Campo Grande, onde ficou sete meses na prisão" (ARANTES, 2001, p. 590).

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"Tortura só houve moral", afirma o comunista.Importante frisar que, com o fim da caçada aos grupos guerrilheiros [6], as atenções dos órgãos repressivos voltaram-se ao único organismo de esquerda a lutar contra a ditadura seguindo os estreitos limites da democracia bipartidária; em resumo, com o fim da luta armada, o PCB - partidário da via democrática - tornou-se alvo e justificativa do terror praticado pelos assassinos à serviço do regime [7].

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Vasco relembra ao Diário a dificuldade de atuação política dos comunistas em Rio Preto naquela época e a repressão sofrida: "Aqui na cidade a perseguição foi na faculdade. Aqui não era nenhum centro operário, não tinha indústrias, base política". Era na antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafi) onde se concentrava a maioria dos "simpatizantes do PCB ou comunistas na cidade".

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Sobre a repressão aos intelectuais da Fafi, porém, o dirigente comunista faz a seguinte distintição: "Perda dos direitos políticos ninguém teve (na cidade). Não era aquela diligência política. Eram simpatizantes, moderados e diferentes de nós que éramos profissionais".

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"Aqui era uma cidade pequena burguesa, reacionária e ultrapassada", provoca Vasco para sentenciar com ironia em seguida: "Hoje, tem muita gente mais aberta e que sabe que comunista não come criancinha e que não tem nariz na bunda. A humanidade evolui".

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Voltando aos registros da Abin. Em 1977, Vasconcellos "foi relacionado no 'Plano Tarrafa', da Superintendência Regional do departamento de Polícia Federal de Mato Grosso do Sul (SR/DPF/MS), como indiciado em IPM, no âmbito da 9ª RM".

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Nas primeiras eleições livres para cargos executivos (prefeito e governador) depois muito tempo, Vasco se candidata à prefeitura de Mendonça/SP pelo PMDB, com o conhecimento e o devido registro dos serviços de inteligência: "Em Set[embro de 19]82, quando candidato a Prefeito [...] providenciou a distribuição de um panfleto intitulado 'Não pague asfalto, a cobrança da taxa de asfalto é ilegal'".

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Na mesma época e sem anotações dos arapongas, Vasconcellos fundou e dirigiu o jornal Participação (1981-1985). Também nesse período, liderou a Campanha da Legalidade do PCB em Rio Preto (ARANTES, Op. Cit, p. 590).

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Novamente segundo a certidão da Abin, em 22 de outubro de 1985, Vasco "recebeu da Câmara Municipal de Campo Grande/MS, em sessão solene, um título honorífico em deferência do legislativo campograndense, conferida anualmente aos cidadãos, que de uma forma ou de outra contribuíram para a melhoria social, política e econômica do Estado"; com um detalhe: o Brasil vivia sob um governo civil - eleito indiretamente, é verdade - desde 15 de março daquele ano.

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O registro seguinte dizia: "Ainda em 1986, esteve presente ao evento de encerramento de um curso de Cultura Política, promovido pela CDMP do PCB de São José do Rio Preto, da qual era membro. Na ocasião, era suplente do Comitê Executivo do PCB/SP". Em 1988, "seu nome figurou em uma relação de integrantes da CDRP do PCB/SP".

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Por fim, às vésperas do primeiro turno da primeira eleição direta à Presidência da República em quase 30 anos, os registros informavam que "em Set[embro de 19]89, foi eleito membro efetivo da nova CDRP do PCB. [...] É o que consta nos arquivos sob custódia desta Agência Brasileira de Inteligência" (DIÁRIO DA REGIÃO. Rio Preto Fichada. Domingo, 12 de agosto, p. 6A).

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Vasco ainda coordenou a campanha de Liberato Caboclo pelo PCB à prefeitura de Rio Preto, em 1988. Caboclo - que mais tarde seria eleito pelo PDT deputado federal, em 1990, e prefeito da cidade, em 1996 - terminou aquela disputa em 4° lugar, à frente das candidaturas de PT (Cacau Lopes) e PSDB (Carlos Feitosa), respectivamente.

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Entre 1991 e 1992, Vasco foi "coordenador do Movimento Popular Prof. Manoel Antunes", além de ter destacada participação na organização de associações populares, isso desde a década de 1980. Hoje, Antônio Roberto de Vasconcellos "é nome de rua no bairro Fraternidade", na periferia de Rio Preto (ANTUNES, Op Cit, p. 590).

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E por mais que as justas homenagens não exaltem devidamente, o fato é que a trajetória do velho e bom Vasco se constitui na história viva dos comunistas em Iboruna nos últimos 40 anos.

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E por mais que seja absurdo narrar a biografia de um militante político a partir de registros dos serviços de inteligência e de inquéritos policiais - fato que dá a exata medida do nível de repressão praticado contra os comunistas brasileiros -, a vida de Antônio Roberto de Vasconcelos pode - e deve - ser vista como prova cabal da vinculação dos comunistas com a luta democrática.

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Talvez menos pelo rigor das idéias e mais em razão das circunstâncias, o certo é que não há como negar as inúmeras ocasiões em que Vasco foi flagrado lutando em favor da democracia; uma democracia comunista, diga-se, pautada na unidade das forças democráticas e orientada pelos interesses da classe operária. Na maioria das vezes, a luta democrática significava a luta pela própria sobrevivência.

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E este parece ser o exemplo maior legado por Vasco às novas gerações comunistas.Trata-se da questão democrática; questão que atravessou o século passado e permanece incógnita aos comunistas do 21.

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Será possível lutar pela emancipação de todos explorados pelo capital e seu sistema, em meio à parafernália eletrônica e à individualização progressiva nas relações sociais, sem que os comunistas se dediquem efetivamente ao aprofundamento da democracia em todos os níveis da sociedade?

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Será possível conquistar postos avançados na luta pela hegemonia política, bem como se empenhar na realização plena de interesses proletários - cuja finalidade, todos sabem, é a superação da própria condição de exploração entre homens e mulheres, entre capital e trabalho -, sem que os comunistas estejam integralmente envolvidos à agenda democrática do país (isto é, com sua práxis orientada para o fortalecimento da instituições da República, forçando seu alargamento até consolidar a presença das massas; para a reivindicação do acesso proletário ao mundo da cidadania, ao mundo dos direitos; para os embates eleitorais, vistos não como mera tática, mas utilizados como palcos privilegiados para o necessário e urgente diálogo dos comunistas com a sociedade; etc.)?

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Parabéns, Vasco!

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NOTAS

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[1] Nas eleições gerais de 2 de dezembro de 1945, o PCB "concorreu em todos os estados da Federação e, dos 5.919.527 votos, recolheu 511.122. O seu candidato à Presidência da República, Yedo Fiuza, um engenheiro não-comunista, lançado a menos de um mês das eleições, recebeu 10% dos votos válidos. Prestes foi eleito senador pelo Distrito Federal (e deputado por três estados) e o partido conduziu à Câmara dos Deputados 14 representantes - Gregório Bezerra, José Maria Crispim, Maurício Grabois, Claudino José da Silva, Joaquim Batista Neto, Osvaldo Pacheco, Abílio Fernandes, Alcides Sabença, Agostinho Dias de Oliveira, João Amazonas, Carlos Marighela, Milton Caires de Brito, Alcedo Coutinho e Jorge Amado, a que se somaram posteriormente, eleitos sob outra legenda (do Partido Social Progressista, PSP), Pedro Pomar e Diógenes Arruda Câmara. [...] Nas eleições estaduais de 1947, concorrendo sob outras legendas, a posição do partido - consagrado como o quarto partido nacional em expressão eleitoral - consolidou-se: dentre 855 deputados eleitos em todo o país, 46 eram comunistas, que recolheram 479.024 votos de um total de 5.185.250. O PCB recebeu maciça votação em um sem número de municípios e, no Distrito Federal [Rio de Janeiro], tornou-se majoritário (numa Câmara de 34 vereadores, 18 eram do PCB)". In. SEGATTO, J. (et alii) PCB - Memória Fotográfica 1922-1982. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1982, p. 84.

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[2] "A 22 [de maio de 1945], o PCB lança um diário de massas, no Rio de Janeiro: Tribuna Popular, em cuja direção estavam Pedro Motta Lima, Álvaro Moreyra, Aydano do Couto ferraz, Dalcídio Jurandir e Carlos Drummond de Andrade". Ibidem, p. 77.

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[3] Inclusive, há registro de que parte do treinamento "militar" destinados aos estudantes da ALN teria ocorrido em Rio Preto, por intermédio de Aloysio: "Heroísmo total. Os jovens que entravam na luta armada abraçavam a causa com ânimo da vida desafiando a morte. Yoshitane Fujimore, jovem técnico em eletrônica, fora recrutado por Eduardo Leite, militante comunista dissidente, com uma única abordagem. No primeiro treinamento de tiro que faz, num sítio em São José do Rio Preto, Fujimore espantou a todos pela sua precisão e pontaria". In. MIR, L. Revolução Impossível - A esquerda e a luta armada no Brasil. São Paulo: Best Seller, 1994, p. 306. Para a militância de "Mateus" na ALN, ver também: DIÁRIO DA REGIÃO. Rio Preto Fichada - O guerrilheiro que virou ministro. Domingo, 9 de setembro de 2007, p. 3A-6A.

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[4] Na noite de 4 de novembro de 1969, Marighela compareceu a uma emboscada armada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, na Alameda Casa Branca (São Paulo/SP), e que contou com a cumplicidade de freis dominicanos: "O líder guerrilheiro vai caminhando tranqüilamente e, antes de entrar no carro, cumprimenta Lesbaupin quando este lhe abre a porta. Mal acaba de sentar-se, os dois freis abrem as portas e atiram-se no chão, o sinal acertado previamente com os policiais. Um fogo pesado o abate instantaneamente". Ibidem, p. 460. Para a versão do fuzilamento de Marighela segundo a ótica dos dominicanos, ver: BETTO, F. Batismo de Sangue. São Paulo: Círculo do Livro, 1982.

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[5] Diz textualmente a Resolução Política do VI Congresso, aprovada na clandestinidade, em dezembro de 1967: "Os comunistas lutam pela realização de eleições livres e directas. A participação nas eleições, mesmo com o sistema eleitoral vigente que impede a manifestação democrática do direito ao voto, é um importante meio para unir as correntes que se opõem à ditadura, para desmacarar sua política diante das massas e infligir-lhe derrotas que a debilitem. É necessário, ao participar das eleições, procurar a união das forças contrárias ao regime ditatorial, apoiando candidatos que representem essas forças e mereçam a confiança do povo". In. PCB. PCB: vinte anos de política - Documentos (1958-1979). São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1980, p. 182. Durante o VI Congresso, "divergências [em relação à Resolução aprovada] conduziram para fora do partido numerosos militantes e dirigentes conhecidos, que tomaram caminhos diferentes - entre eles, Mário Alves, Carlos Marighela, Jacob Gorender, Jover Telles, Apolônio de Carvalho, Joaquim Câmara Ferreira e Miguel Batista". In SEGATTO, J. (et alli), Op Cit, p. 140.

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[6] "A morte de Lamarca e Barreto, executados pelo Exército no sertão baiano em dezembro de 1971, pode fornecer a data para o fim do ciclo da 'esquerda revolucionária'". In. SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena. 3ª reimp. Rio de Janeiro, 1995, p. 168.

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[7] "A 14 [de março de 1971], em reunião do Comitê Central do PCB [...] resolve-se que, de dois em dois anos, por eleição, será modificada a composição da Comissão Executiva e do Secretariado do organismo. Decide-se também enviar para o exterior um terço do Comitê Central, de forma a criar uma reserva de direção em face dos ataques da repressão". Em julho de 1972, a repressão atingiu o PCB em São Paulo; "entre outros são presos e torturados os dirigentes regionais Dagosan, Moacir Longo, Alberto Negri e Coutinho". No mês seguinte, prisões de dirigentes no Rio de Janeiro e a morte do membro do PCB, Célio Guedes, "assassinado pela repressão no Rio de Janeiro provavelmente a 15 [de agosto de 1972]". Em março de 1974, "provavelmente a 18, são seqüestrados e posteriormente assassinados pela repressão os comunistas José Roman e David Capistrano da Costa, este do Comitê Central do PCB. Estes crimes se inserem no projeto da repressão, agora acelerado, que visa a eliminação dos quadros dirigentes do PCB". Eis a relação dos comunistas mortos pelo Regime Militar, entre abril de 1974 e abril de 1976: João Massena de Melo, Válter Ribeiro e Luís Inácio do Maranhão (27/4/74); Élson Costa e Hiran Pereira (11/1/75); Jaime Miranda (26/2/75); Itair Veloso (20/5/75); José Montenegro de Lima (30/9/75); Orlando Bonfim Jr. (9/10/75); Wladmir Herzog (25/10/75); Manoel Fiel Filho (16/1/76); Nestor Veras (29/4/76). In SEGATTO, J. (et alii), Op Cit, p. 147-154.

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Rio Preto, 16 de setembro de 2007.
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Foto "Aos 91 anos, Vasconcellos durante entrevista em seu apartamento" (Pierre Duarte/Diarioweb).

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* Texto originalmente publicado no IBORUNA21 (16/9/07): "COMUNISTAS EM IBORUNA - ANTONIO ROBERTO DE VASCONCELLOS (1916)".

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